STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

O ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96618, concedendo liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br/], com sede em Tubarão e filiais em Capivari de Baixo, Araranguá, São José, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba-PR.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

STJ concede alvará de soltura a empresário

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.